VÍDEO: PM joga spray de pimenta em rosto de homem negro que já estava imobilizado durante abordagem em SP
25/04/2024
(Foto: Reprodução) Secretaria de Segurança Pública informou não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes, punindo com rigor aqueles descumprem os protocolos da instituição. PMs jogam spray de pimenta no rosto de homem negro que não oferecia resistência
Um vídeo que circula nas redes sociais nesta quinta-feira (25) flagrou o momento em que um policial militar espirra um jato de spray de pimenta no rosto de um homem negro, que já estava imobilizado, durante abordagem policial em São Paulo(veja o vídeo acima).
As imagens foram compartilhadas pelo deputado estadual Renato Freitas (PT-PR). Procurado pelo g1, o gabinete do parlamentar informou que o episódio ocorreu na terça (23), segundo informações de um denunciante.
De acordo com a denúncia recebida pelo deputado, a confusão teria começado após o homem negro receber a cobrança de um aluguel que já estava pago. O cobrador era o ex-marido da proprietária do imóvel, que o ameaçou com uma faca.
Homem negro foi imobilizado pelo pescoço contra o portão de residência por dois PMs em SP
Montagem g1/Reprodução/Redes sociais
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A Polícia Militar, então, teria sido acionada pelo próprio rapaz que era ameaçado. Entretanto, quando os agentes chegaram, ele passou a ser o alvo da abordagem.
No início do vídeo, dois policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 9° Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, que atende a região do Tucuruvi, Zona Norte da capital, participam da abordagem.
Um dos agentes segura o homem negro, que estava com os braços atrás das costas, contra o portão de uma residência, imobilizando-o pelo pescoço. Em seguida, o colega entrega o spray de pimenta, que é aplicado na região dos olhos dele.
Após a ação, o responsável pela gravação das imagens - que se identifica como irmão do rapaz abordado - questiona os PMs: "Qual é a ordem?". Em resposta, o policial diz "a ordem é ele colocar a mão para trás e acatar as ordens".
Em seguida, a proprietária da residência, onde o homem mora, aparece e afirma aos policiais que "ele é uma boa pessoa" e que "é um bom inquilino".
Ignorando os pedidos da mulher e de moradores, os PMs mantém imobilizado o homem que não oferecia resistência. Em determinado momento, ele ainda diz que não está conseguindo respirar, além de esfregar os olhos em razão dos efeitos do spray de pimenta.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um pedido para o Ministério Público investigar e identificar os agentes envolvidos na ocorrência. A parlamentar também requisitou as imagens das câmeras corporais.
"A violência e o uso desproporcional da força por parte das autoridades, incluindo aplicar de spray de pimenta diretamente no rosto, são proibidos pela Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura", segundo a parlamentar.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou em nota que a "Polícia Militar não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes, punindo com rigor aqueles descumprem os protocolos da instituição".
Questionada, a pasta não informou se os policiais serão afastados do serviço de rua.
"Assim que tomou ciência dos fatos, a PM instaurou um procedimento apuratório. As imagens veiculadas pela reportagem bem como a das câmeras operacionais estão sendo analisadas. As devidas medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas diante das irregularidades", afirma a SSP.
